TJRJ - 0800522-35.2023.8.19.0211

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STELLA MARE CARVALHO BAPTISTA

CPF *34.***.*92-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:46

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 17:18

    Documento

  • 23/05/2025 00:05

    Publicação

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800522-35.2023.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800522-35.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00091518 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: STELLA MARE CARVALHO BAPTISTA ADVOGADO: SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO OAB/RJ-126128 Relator: DES.

    CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Omissão.

    Inexistência.

    Pretensão de rediscussão de matéria decidida.

    Impossibilidade.

    Prequestionamento.

    Recurso desprovido.

    Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

    Relator.

  • 21/05/2025 14:08

    Documento

  • 21/05/2025 12:50

    Conclusão

  • 21/05/2025 10:01

    Não-Provimento

  • 19/05/2025 17:05

    Remessa

  • 19/05/2025 16:54

    Inclusão em pauta

  • 19/05/2025 11:35

    Conclusão

  • 19/05/2025 11:24

    Documento

  • 09/05/2025 00:05

    Publicação

  • 07/05/2025 13:30

    Documento

  • 07/05/2025 12:44

    Conclusão

  • 07/05/2025 10:00

    Provimento em Parte

  • 25/04/2025 11:38

    Documento

  • 25/04/2025 00:05

    Publicação

  • 16/04/2025 12:52

    Inclusão em pauta

  • 15/04/2025 13:18

    Remessa

  • 14/04/2025 13:06

    Conclusão

  • 24/03/2025 00:05

    Publicação

  • 20/03/2025 17:43

    Mero expediente

  • 20/03/2025 12:12

    Conclusão

  • 20/03/2025 12:11

    Documento

  • 20/03/2025 12:10

    Documento

  • 24/02/2025 00:05

    Publicação

  • 21/02/2025 00:05

    Publicação

  • 19/02/2025 17:45

    Não-Provimento

  • 19/02/2025 11:06

    Conclusão

  • 19/02/2025 11:00

    Distribuição

  • 18/02/2025 20:31

    Remessa

  • 18/02/2025 20:30

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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