TJRJ - 0836246-90.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xvi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 14:43
Baixa Definitiva
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29/11/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 14:43
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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14/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836246-90.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABLICIA MARIA DA COSTA SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.
Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.
Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular -
12/11/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:50
Julgado procedente o pedido
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12/11/2024 18:50
Homologada a Transação
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12/11/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 13:03
Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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12/11/2024 13:03
Juntada de Ata da Audiência
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11/11/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 14:19
Conclusos ao Juiz
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28/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 12:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/09/2024 12:05
Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
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30/09/2024 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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