STJ - 0001852-93.2015.8.19.0207

08/02/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/02/2022 13:06

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/02/2022 21:46

Juntada de Petição de petição nº 34930/2022

01/02/2022 21:41

Protocolizada Petição 34930/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022

01/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 946518/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0946518 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1743729 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946518/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1743729/RJ

16/11/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:25

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 946518/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1743729/RJ

03/11/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/10/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968572/2021

28/10/2021 19:14

Protocolizada Petição 968572/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2021

27/10/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2021 Petição Nº 946518/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 946518/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

21/10/2021 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 946518/2021

21/10/2021 22:53

Protocolizada Petição 946518/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

14/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 771337/2021 - EDcl no AgInt no

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0771337 - EDcl no AgInt no AREsp 1743729 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00771337/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1743729/RJ

29/09/2021 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

27/09/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 771337/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1743729/RJ

08/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/09/2021 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807022/2021

08/09/2021 06:57

Protocolizada Petição 807022/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2021

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2021 Petição Nº 771337/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 771337/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 771337/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 771337/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 771337/2021

26/08/2021 23:24

Protocolizada Petição 771337/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

26/08/2021 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 767230/2021

26/08/2021 10:01

Protocolizada Petição 767230/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2021

19/08/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 908091/2020 - AgInt

18/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0908091 - AgInt no AREsp 1743729 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908091/2020 - AgInt no AREsp 1743729/RJ

04/08/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:37

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908091/2020 - AgInt no AREsp 1743729/RJ

16/12/2020 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/12/2020 19:05

Determinada a distribuição do feito

04/12/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2020 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995592/2020

03/12/2020 17:06

Protocolizada Petição 995592/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2020

12/11/2020 06:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 908091/2020 -

11/11/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 908091/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 908091/2020

10/11/2020 09:38

Protocolizada Petição 908091/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

19/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 19:50

Não conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA

25/08/2020 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO