25/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

200371264
13/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO BRAGA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804577-82.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FERNANDO BRAGA DA SILVA RÉU: ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:29

Audiência Conciliação não-realizada para 07/05/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:47

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:56

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:49

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 11:31

Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:56

Juntada de Petição de adiamento de audiência
05/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 23:18

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/02/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024017-91.2011.8.19.0202

Banco do Brasil S. A.

Guiomar Soares de Almeida Pacheco

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002687-72.2022.8.19.0066

Municipio de Volta Redonda

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024017-91.2011.8.19.0202

Guiomar Soares de Almeida Pacheco

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812684-33.2025.8.19.0004

Esmeria dos Santos Grijo Martelete

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Ruan Carlos Trugilho Candido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800677-15.2025.8.19.0002

Iara Conceicao Ribeiro

Ambec

Advogado: Brunna Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 18:21

Exibir Processo