05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 10:00

Provimento em Parte
26/08/2025 00:06

Publicação
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807050-41.2025.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0807050-41.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00090448 RECTE: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 RECORRIDO: THIAGO BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-249031 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em reconhecer de ofício o erro material na súmula de fls 5, tornando-a sem efeito, vez que a parte autora é a recorrida, tendo a recorrente efetuado corretamente o pagamento das despesas processuais.

Inclua-se na pauta para sessão de julgamento virtual.
19/08/2025 17:25

Inclusão em pauta
19/08/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Mero expediente
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 312.

RECURSO INOMINADO 0807050-41.2025.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0807050-41.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00090448 RECTE: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 RECORRIDO: THIAGO BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-249031 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
17/07/2025 18:15

Inclusão em pauta
15/07/2025 09:07

Conclusão
15/07/2025 09:04

Distribuição
15/07/2025 09:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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