18/08/2025 08:52

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904958-93.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HELIO BALACIANO, NATHALEA SALEM BALACIANO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1 - Considerando o cumprimento da condenação imposta efetuado pela parte ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte autora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, na forma do art. 924, inciso II, do CPC; 2 - Expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas de praxe. 3- Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se; 4 - Publique-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Outras Decisões
18/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:24

Recebidos os autos
05/12/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 15:54

Recebidos os autos
05/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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