25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 07:57

Recebidos os autos
18/09/2025 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:48

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, a cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
01/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL JARDIM RANGEL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 11:35

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 11:35

Recebidos os autos
15/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/04/2025 11:17

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/04/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:07

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 19:13

Juntada de Petição de diligência
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:09

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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