18/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 13:27

Mero expediente
12/09/2025 11:52

Conclusão
09/09/2025 20:10

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0039692-30.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0008567-50.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00423908 AUTOR: UANDERSON CEIA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA OAB/RJ-163813 REU: ANDREA BARCELLOS Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DECISÃO: (...) INDEFIRO a petição inicial por inépcia, julgando extinta a ação rescisória, sem resolução do mérito, na forma do artigo 968, § 3º c/c artigo 330, I, § 1º, III e artigo 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Autor isento do pagamento das custas judiciais, visto que concedida a ele neste julgado a gratuidade de justiça e sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, porquanto não formada a relação processual.
06/08/2025 17:19

Indeferimento da petição inicial
01/08/2025 15:33

Conclusão
30/07/2025 19:52

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:45

Mero expediente
09/07/2025 11:37

Conclusão
03/07/2025 20:17

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: ACAO RESCISORIA 0039692-30.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0008567-50.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00423908 AUTOR: UANDERSON CEIA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA OAB/RJ-163813 REU: ANDREA BARCELLOS Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
23/05/2025 15:05

Conclusão
23/05/2025 15:03

Expedição de documento
23/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 19:01

Remessa
21/05/2025 19:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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