TJRJ - 0856337-02.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES

CPF *71.***.*26-83

Advogados

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB: 202257/MG

CPF *60.***.*76-25

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400095 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 09:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 16/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 19:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 00:07

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 16/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2025 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 01:11

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 00:05

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 08/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 07:56

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:28

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/06/2024 17:27

    Conclusos ao Juiz

  • 20/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 00:34

    Publicado Intimação em 04/03/2024.

  • 03/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 14:48

    Conclusos ao Juiz

  • 29/02/2024 14:45

    Juntada de carta

  • 16/10/2023 00:02

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:14

    Conclusos ao Juiz

  • 20/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2023 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 14:29

    Conclusos ao Juiz

  • 27/07/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:29

    Conclusos ao Juiz

  • 05/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ( 400095 ) em 28/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 12:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/11/2022 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 03/11/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:28

    Conclusos ao Juiz

  • 28/10/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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