27/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:08

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810851-88.2022.8.19.0002 Assunto: Acidente Aéreo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0810851-88.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00925424 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE MF LIMITADA APELADO: LUIZ F PEGOLO DOS SANTOS DELIVERY EIRELI ADVOGADO: JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR OAB/RJ-128921 ADVOGADO: YANÉLLI CARLI MACHADO OAB/RJ-121361 ADVOGADO: VITOR SEPULVEDA GOMIDE OAB/RJ-118862 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA.

PREJUÍZOS DEMONSTRADOS.

LUCROS CESSANTES.

INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

OMISSÃO ACERCA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SANADA NO JULGAMENTO DOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS.

NOVOS EMBARGOS ALEGANDO CONTRADIÇÃO.

VÍCIO NÃO VERIFICADO.

VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS PREVISTOS NO CPC.

PERCENTUAIS DISTINTOS, VISANDO EVITAR DISPARIDADE.

ACÓRDÃO MANTIDO.Embargos de declaração rejeitados.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
23/05/2025 13:41

Documento
22/05/2025 18:23

Conclusão
22/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:52

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:23

Pauta
30/04/2025 14:05

Conclusão
02/04/2025 14:11

Documento
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 16:07

Documento
27/03/2025 18:32

Conclusão
27/03/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 12:20

Inclusão em pauta
25/02/2025 16:14

Pauta
14/02/2025 13:54

Conclusão
14/02/2025 13:53

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 16:09

Mero expediente
05/02/2025 12:34

Conclusão
09/01/2025 12:59

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:31

Documento
16/12/2024 17:16

Conclusão
13/12/2024 13:01

Provimento em Parte
09/12/2024 14:00

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 16:05

Confirmada
25/11/2024 15:31

Inclusão em pauta
08/11/2024 13:22

Pedido de inclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 11:11

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
10/10/2024 10:15

Remessa
10/10/2024 10:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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