21/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:25

Transitado em Julgado em 21/08/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809983-74.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN FERNANDES JALES DA SILVA RÉU: ARTHUR ALEXANDRE PAIVA DE ARRUDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
21/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RENAN FERNANDES JALES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ARTHUR ALEXANDRE PAIVA DE ARRUDA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/02/2025 12:25

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 12:25

Recebidos os autos
05/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:25

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 19:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2024 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/08/2024 19:25

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/06/2024 16:48

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:20

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 22:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/06/2023 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:36

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
17/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 17/11/2022.
17/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:44

Conclusos ao Juiz
05/10/2022 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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