27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0818583-55.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0818583-55.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00418175 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-209387 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA OAB/RJ-212634 Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
20/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
25/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:53

Outras Decisões
22/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
17/03/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*40-53 (AUTOR).
01/03/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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