30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ALZIRA SOUZA MARQUES em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ALZIRA SOUZA MARQUES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0801597-18.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA CAMPOS DE SOUZA ARAUJO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1-Aguarde-se o prazo para o cumprimento voluntário da sentença. 2-Sem prejuízo, intime-se a parte ré a respeito da manifestação autoral.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 18:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JULIA CAMPOS DE SOUZA ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801597-18.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA CAMPOS DE SOUZA ARAUJO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/05/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 22:27

Recebidos os autos
29/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
29/04/2025 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/04/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 01:48

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 13:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 17:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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