23/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:00

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806752-52.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMELIA LTDA RÉU: LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ RAMOS, LUIZ FERNANDO SANTOS DE QUEIROZ RAMOS HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 18:11

Homologada a Transação
14/05/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:05

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/05/2025 13:05

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:28

Juntada de petição
12/05/2025 16:09

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 17:07

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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