04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 03:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802270-50.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA GUERREIRO CARVALHO JUVENAL RÉU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 18 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
18/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 09:38

Recebidos os autos
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
14/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:21

Recebidos os autos
03/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
03/06/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
03/06/2025 14:17

Juntada de Ata da Audiência
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCYARA GUERREIRO MORAIS DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO SEABRA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802270-50.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VANESSA GUERREIRO CARVALHO JUVENAL RÉU : PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA Fica intimada as partes para audiência designada para o dia: 03 de junho de 2025 às 14:00 horas, a ser realizada mediante a videoconferência através do sistema Teams, conforme convite enviado para o e-mail cadastrado das partes e Link disponibilizados nos autos.

As testemunhas comparecerão independentemente de intimação eletrônica ficando a cargo das partes dar-lhes ciência.

ITABORAÍ, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí.
07/04/2025 15:32

Outras Decisões
14/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO SEABRA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCYARA GUERREIRO MORAIS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 11:08

Outras Decisões
04/03/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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