04/02/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0930051-58.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ALAN SILVA VICTOR, PM ANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO, PM GUSTAVO LUIZ DE PAULA SOUZA DA SILVA RÉU: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA Considerando que o acusado PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, devidamente citado por edital, conforme se verifica no ID 158634763, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, declaro sua revelia e DETERMINO A SUSPENSÃO do processo e do curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, regulando-se a suspensão pelo prazo da prescrição segundo o máximo da pena cominada ao crime, conforme previsto no artigo 109 do Código Penal.

Semestralmente, deverão ser realizadas as consultas on line junto aos sistemas SIEL, SIPEN, INFOSEG, CDL, bem como consulta ao banco de óbitos deste Tribunal e juntada a FAC , dando-se ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
30/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:00

Outras Decisões
24/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Publicado Edital de Citação em 29/11/2024.
05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0930051-58.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ALAN SILVA VICTOR, PM ANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO, PM GUSTAVO LUIZ DE PAULA SOUZA DA SILVA RÉU: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito TIAGO BARROS FERNANDES da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, acusado nos autos0930051-58.2023.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:58

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/11/2024 12:57

Expedição de Edital.
27/11/2024 12:55

Juntada de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0930051-58.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ALAN SILVA VICTOR, PM ANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO, PM GUSTAVO LUIZ DE PAULA SOUZA DA SILVA RÉU: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA Verifique o cartório se o réu faz parte do efetivo carcerário do Estado do Rio de Janeiro e se houve óbito, através da página da CGJ, parte extrajudicial.

Em caso negativo, cite-se por Edital, conforme requerido pelo Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:53

Expedição de Mandado.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 19/07/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:08

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (FLAGRANTEADO)
01/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:55

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
16/07/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
03/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:46

Juntada de petição
26/06/2024 12:16

Audiência Preliminar realizada para 25/06/2024 13:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/06/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO DIAS OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 23:15

Juntada de Petição de ciência
26/04/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:55

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:30

Audiência Preliminar designada para 25/06/2024 13:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/04/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
14/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 11:38

Recebidos os autos
01/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA em 30/09/2023 19:10.
30/09/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 18:25

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:19

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
29/09/2023 15:51

Juntada de ata da audiência
29/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 13:51

Audiência Custódia realizada para 29/09/2023 13:16 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/09/2023 13:51

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 20:20

Audiência Custódia designada para 29/09/2023 13:16 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/09/2023 20:18

Audiência Custódia cancelada para 29/09/2023 13:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/09/2023 19:44

Audiência Custódia designada para 29/09/2023 13:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:40

Juntada de petição
28/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/09/2023 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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