24/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:09

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0810347-47.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDIA GONZALEZ MEDEIROS DA FONSECA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 15:23

Recebidos os autos
29/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:28

Recebidos os autos
14/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/06/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/06/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:41

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810347-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDIA GONZALEZ MEDEIROS DA FONSECA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 195333180 - À parte ré.

Intime-se.

No mais, aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810347-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDIA GONZALEZ MEDEIROS DA FONSECA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Venha aos autos a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 19:46

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/05/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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