24/09/2025 08:35

Documento
23/09/2025 16:59

Conclusão
23/09/2025 15:23

Documento
23/09/2025 13:31

Retirada de pauta
23/09/2025 11:28

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 15:51

Documento
18/09/2025 17:20

Mero expediente
16/09/2025 17:41

Inclusão em pauta
16/09/2025 16:07

Conclusão
16/09/2025 13:31

Pedido de Vista
04/09/2025 13:20

Documento
02/09/2025 17:44

Retirada de pauta
02/09/2025 10:34

Documento
01/09/2025 12:00

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 16/09/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 014.

APELAÇÃO 0035640-82.2021.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0035640-82.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00401554 APELANTE: ITAUBANK S.A APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS ADVOGADO: CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA OAB/RJ-202727 APELADO: SANTOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL RJ EIRELE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Funciona: Defensoria Pública
28/08/2025 13:44

Inclusão em pauta
28/08/2025 00:02

Retirada de pauta
22/08/2025 08:40

Documento
20/08/2025 12:22

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 139.

APELAÇÃO 0035640-82.2021.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0035640-82.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00401554 APELANTE: ITAUBANK S.A APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS ADVOGADO: CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA OAB/RJ-202727 APELADO: SANTOS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL RJ EIRELE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Funciona: Defensoria Pública
14/08/2025 11:39

Documento
13/08/2025 14:57

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:49

Documento
13/08/2025 14:42

Documento
13/08/2025 12:50

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 18:00

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:01

Pedido de inclusão
01/08/2025 13:19

Conclusão
30/07/2025 17:31

Documento
30/07/2025 17:25

Remessa
29/07/2025 18:13

Remessa
28/07/2025 18:56

Mero expediente
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0035640-82.2021.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0035640-82.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00401554 APELANTE: ITAUBANK S.A APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: DR(a).

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: DR(a).

GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP-188483 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
23/05/2025 11:09

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
22/05/2025 14:41

Remessa
19/05/2025 14:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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