10/09/2025 15:55

Documento
10/09/2025 15:54

Retirada de pauta
10/09/2025 15:24

Mero expediente
09/09/2025 17:49

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 112.

APELAÇÃO 0030911-21.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0030911-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412415 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 APELADO: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA ADVOGADO: CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT OAB/RJ-139639 APELADO: MS CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDSON DA CUNHA MARTINS OAB/PE-021700 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
29/08/2025 10:02

Inclusão em pauta
28/08/2025 16:36

Mero expediente
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0030911-21.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0030911-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412415 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 APELADO: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA ADVOGADO: CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT OAB/RJ-139639 APELADO: MS CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDSON DA CUNHA MARTINS OAB/PE-021700 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
23/05/2025 11:06

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
22/05/2025 12:49

Remessa
22/05/2025 08:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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