27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO em 26/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:49

Expedição de Mandado.
19/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 02:10

Decorrido prazo de THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 14:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:07

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:25

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0802388-80.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 9 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 14:50

Recebidos os autos
09/08/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802388-80.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme Enunciado11/2016 do Aviso Conjunto RJ/COJES n.º 15/2016.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal na forma do art.42, § 2.º da Lei 9.099/95.

Após o decurso do prazo, com ou sem contrarrazões, remetam os autos à Turma Recursal.

ARRAIAL DO CABO, 17 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
23/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802388-80.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 27 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
27/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 20:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 20:13

Recebidos os autos
26/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
26/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:32

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:32

Recebidos os autos
19/05/2025 14:39

Juntada de ata da audiência
19/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
19/05/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/05/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MONIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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