25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 192.

APELAÇÃO 0804772-45.2022.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0804772-45.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00672619 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: JOELSON ALVES FERNANDES SILVA ADVOGADO: RENATO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-170488 ADVOGADO: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA OAB/RJ-131223 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804772-45.2022.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0804772-45.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00672619 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: JOELSON ALVES FERNANDES SILVA ADVOGADO: RENATO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-170488 ADVOGADO: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA OAB/RJ-131223 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
30/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RENATO GOMES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0804772-45.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELSON ALVES FERNANDES SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que, a apelação de index 172123004 é tempestiva e, que as custas foram corretamente recolhidas. À apelada para se manifestar em contrarrazões.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RENATO GOMES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de RENATO GOMES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2023 23:59.
15/10/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:04

Outras Decisões
04/10/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:17

Decorrido prazo de RENATO GOMES DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:22

Decorrido prazo de RENATO GOMES DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 21:56

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:26

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 14:45

Outras Decisões
31/08/2022 16:58

Conclusos ao Juiz
31/08/2022 16:58

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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