23/09/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 10:46

Baixa Definitiva
23/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/09/2025 10:46

Transitado em Julgado em 23/09/2025
01/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo:0808403-19.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYSE SILVA DUDLEY RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:53

Recebidos os autos
28/08/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808403-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYSE SILVA DUDLEY RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ELIANE SEIGNEUR LEZAN em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808403-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYSE SILVA DUDLEY RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 16:01

Recebidos os autos
15/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
15/05/2025 15:31

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:28

Recebidos os autos
24/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/04/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/04/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 20:01

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/03/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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