01/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
29/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MATTHEUS PINTO TIBERTO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro Avenida Raul Veiga, 157, Centro, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO 0800993-11.2024.8.19.0019 - Distribuído em 01/08/2024 23:42:51 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo os embargos de declaração do index 184223449 posto que presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, nego-lhes provimento considerando não haver obscuridade, contradição ou omissão na sentença proferida no index 158792594.

Com efeito, os argumentos levantados pela parte embargante foram devidamente ponderados na sentença prolatada, inexistindo fundamento apto a justificar a modificação do mencionado julgamento, pugnando o embargante pela reapreciação do mérito, o que deverá ser pleiteado pela via apropriada.

Intimem-se.

CORDEIRO, data da assinatura digital.

SAMARA FREITAS CESARIO Juiz Titular
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:48

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:25

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro Avenida Raul Veiga, 157, Centro, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800993-11.2024.8.19.0019 Distribuído em: 01/08/2024 23:42:51 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] AUTOR: DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

CORDEIRO, data da assinatura digital.

SAMARA FREITAS CESARIO Juiz Titular
17/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:09

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro.
01/11/2024 17:09

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 08:20

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MATTHEUS PINTO TIBERTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 05/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MATTHEUS PINTO TIBERTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 23:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 23:42

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro.
01/08/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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