12/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 16:41

Recebidos os autos
27/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811662-43.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, remeta-se o feito ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para prolação de sentença.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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