18/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 21:11

Documento
11/09/2025 15:45

Conclusão
11/09/2025 00:01

Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 157.

APELAÇÃO 0804911-13.2023.8.19.0066 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0804911-13.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00730860 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ELIEZER DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SIRLEIDE MARIA MENEGATI ALVES OAB/RJ-140181 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
25/08/2025 16:24

Inclusão em pauta
22/08/2025 15:33

Mero expediente
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 11:07

Conclusão
19/08/2025 11:00

Distribuição
18/08/2025 18:31

Remessa
18/08/2025 17:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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