05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a penhoraon line.

Após cinco dias, voltem conclusos para consulta.

PROTOCOLO 20.***.***/7048-46
22/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:59

Outras Decisões
22/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de GLEDSON DE ALCANTARA PORTO em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
13/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:34

Outras Decisões
13/06/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GLEDSON DE ALCANTARA PORTO em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:15

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA COSTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GLEDSON DE ALCANTARA PORTO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:21

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2025 12:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 22:22

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 22:22

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 22:22

Recebidos os autos
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
01/04/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/04/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 14:04

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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