10/09/2025 14:23

Conclusão
10/09/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:11

Juntada de documento
03/09/2025 17:08

Documento
31/08/2025 17:08

Juntada de petição
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:55

Audiência
15/08/2025 14:21

Conclusão
15/08/2025 14:21

Outras Decisões
15/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 20:34

Juntada de petição
06/08/2025 11:19

Juntada de petição
06/08/2025 07:56

Juntada de petição
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:48

Outras Decisões
28/07/2025 13:48

Conclusão
28/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:45

Juntada de documento
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:22

Outras Decisões
09/07/2025 15:22

Conclusão
09/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:36

Juntada de petição
16/06/2025 15:14

Juntada de petição
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 14:55

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a patrona constituída pelos réus CAIO, RENAN e WALLACE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo da renúncia ao respectivo mandato e sua comunicação aos acusados, sob pena de expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP (id. 179)./r/r/n/n2.

Habilite-se o patrono dos réus WALLACE e RENAN nos autos, junte-se a procuração (id. 184)./r/n/n3.

Verifico que o réu CAIO está acautelado na penitenciária Lemos Brito desde o dia 14/03/2025 (id. 191).

Intime-se pessoalmente o réu CAIO a fim de que informe, no ato, se pretende constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ou ser assistido pela Defensoria Pública, valendo o silêncio, ou a inércia, como anuência à segunda opção, o que deverá constar expressamente do mandado a ser expedido (id. 188).

Expeça-se carta precatória. /r/r/n/n4.

Tendo em vista a proximidade da audiência do dia 27/05/2025, retiro o feito de pauta em respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da paridade de armas./r/r/n/n5.

Tudo feito, voltem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
27/05/2025 04:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:35

Documento
26/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:06

Documento
21/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:13

Conclusão
21/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:11

Juntada de documento
16/05/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:38

Documento
13/05/2025 14:47

Juntada de petição
13/05/2025 04:35

Documento
12/05/2025 23:37

Juntada de petição
09/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:50

Documento
05/05/2025 14:50

Juntada de documento
05/05/2025 14:43

Expedição de documento
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:27

Documento
30/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:44

Juntada de petição
31/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:04

Outras Decisões
14/01/2025 11:04

Conclusão
14/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:50

Documento
23/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:42

Documento
14/11/2024 11:49

Documento
13/11/2024 15:39

Juntada de petição
13/11/2024 15:29

Juntada de petição
13/11/2024 15:24

Juntada de petição
06/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:09

Juntada de documento
21/08/2024 13:53

Evolução de Classe Processual
08/08/2024 17:18

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/08/2024 17:18

Conclusão
08/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:54

Redistribuição
07/08/2024 11:56

Remessa
01/08/2024 16:05

Expedição de documento
28/06/2024 15:28

Conclusão
28/06/2024 15:28

Declarada incompetência
05/06/2024 07:02

Juntada de petição
24/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:21

Juntada de petição
18/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:43

Juntada de petição
06/12/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:14

Juntada de petição
01/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:50

Juntada de documento
01/11/2023 15:49

Juntada de documento
11/10/2023 17:10

Juntada de documento
16/08/2023 13:58

Expedição de documento
16/08/2023 13:57

Juntada de documento
12/06/2023 11:16

Conclusão
12/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:25

Retificação de Classe Processual
15/11/2022 11:42

Juntada de petição
08/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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