19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo:0807420-14.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, (sec) 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
29/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 09:50

Recebidos os autos
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
26/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 03:23

Recebidos os autos
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807420-14.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Remetam-se os autos para o Juiz Leigo Renan Aniceto, para a elaboração do Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
26/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
26/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:19

Recebidos os autos
13/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
13/06/2025 16:24

Revisão do Projeto de Sentença
13/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:16

Recebidos os autos
13/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
13/05/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/05/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807420-14.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Id.190587060: Defiro; Converto a realização da audiência previamente designada para o dia 13/05/25, às 11:h50min, em audiência por videoconferência de forma híbrida;transcorrendo na Modalidade Virtual para a parte autora ; permanecendo na Modalidade presencial com relação a parte ré ; assim sendo, disponibilize o cartório a criação de sala virtual, bem como o envio do link.

I -se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:50

em cooperação judiciária
12/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 17:11

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:52

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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