16/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0947977-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO MAGNO DOS SANTOS TORRES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0947977-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO MAGNO DOS SANTOS TORRES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como negativa.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de BRUNA LORITO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MARLON PECANHA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO CANDIDO AGUIAR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA COTIAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ADRIANO AZEVEDO COUTO em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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