08/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:24

Processo Reativado
08/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:24

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:12

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 08:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802619-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/02/2025 20:17:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARNALDO FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 20:01

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/05/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 20:01

Recebidos os autos
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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