15/09/2025 20:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0818719-65.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO ROBERTO ALVES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 211637170, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 13 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0818719-65.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO ROBERTO ALVES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento da GRERJ de desarquivamento.

Certificada a inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:27

Processo Reativado
21/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:27

Processo Desarquivado
03/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:34

Baixa Definitiva
30/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em 21/11/2024
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO ALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 15:29

Recebidos os autos
04/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
04/09/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
04/09/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
25/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/07/2024 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/06/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 23:45

Outras Decisões
24/06/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIO em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802572-92.2024.8.19.0051

Marlene Pereira

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Rafael Mangia Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0000840-03.2022.8.19.0206

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Paulo Alexandre Alves

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006485-75.2021.8.19.0066

Andreia Medeiros Pereira de Souza

Joaquim da Costa Pereira

Advogado: Flavia Monteiro Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818159-13.2024.8.19.0001

Associacao dos Moradores do Loteamento F...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Satiro Jose Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0806158-66.2024.8.19.0010

Everaldo Antonio Moreira Provalero

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Ziraldo Tatagiba Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 16:18

Exibir Processo