16/09/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de MAVNOTE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:48

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803620-54.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PASCOAL RÉU: ROBERTO ANTONIO DOS REIS ROCHA *02.***.*14-30, MAVNOTE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Ao réu sobre id 209813856, devendo comprovar o cumprimento do acordo.

A penalidade incide sobre a parcela não paga, devendo a parte autora adequar a planilha.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PASCOAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de MAVNOTE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803620-54.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PASCOAL RÉU: ROBERTO ANTONIO DOS REIS ROCHA *02.***.*14-30, MAVNOTE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 201848333), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 17:50

Homologada a Transação
18/06/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/06/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803620-54.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PASCOAL RÉU: ROBERTO ANTONIO DOS REIS ROCHA *02.***.*14-30, MAVNOTE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Considerando o requerimento da parte autora e o documento de id 190223462, retire-se o feito de pauta.

Designo nova audiência para o dia 18/06/25 às 14:00h.

Citem-se e intimem-se os réu, por OJA.

Intime-se a parte autora.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 17:54

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:37

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 13:37

Audiência Conciliação cancelada para 05/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/05/2025 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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