26/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2025 12:28

Recebidos os autos
25/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0869846-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON HENRIQUE ORRU MOURA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0869846-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON HENRIQUE ORRU MOURA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Dê-se vista aos réus, conforme requerido pelo MP no id. 174971785.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:19

Declarada incompetência
05/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:26

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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