06/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MAURO ANDRADE SONEGHETTI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de CONSORCIO NOVO ENGENHO DO MATO NITEROI RJ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808665-73.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO ANDRADE SONEGHETTI RÉU: AGUAS DE NITEROI S A, EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, CONSORCIO NOVO ENGENHO DO MATO NITEROI RJ, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA Considerando a certidão de id. 201600710 a indicar o recolhimento a menor no importe de R$ 105,14 e considerando a certidão de id.189855103, indicando o recolhimento a maior no valor de R$ 170,45, diante da possibilidade de compensação das custas,Recebo o recurso de id.176285157, no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
09/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MAURO ANDRADE SONEGHETTI em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808665-73.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO ANDRADE SONEGHETTI RÉU: AGUAS DE NITEROI S A, EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, CONSORCIO NOVO ENGENHO DO MATO NITEROI RJ, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA Evidenciado o recolhimento de custas a menor e sendo incabível nesta sede a complementação das custas a destempo, entendimento há muito sumulado, conforme Enunciados a seguir transcritos (Aviso 23/2008), Julgo deserto o recurso interposto, observando-se os termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

ENUNCIADO 11.6.1.

RECURSO - DESERÇÃO O não recolhimento integral do preparo do recurso inominado, previsto no Art. 42, § 1º da Lei nº 9.099/95, importa em deserção, inadmitida a complementação posterior. 11.6.2 - Prevalece a decisão monocrática que não recebeu o recurso por deserção ou intempestividade, não havendo a remessa dos autos às Turmas Recursais em qualquer hipótese." INTIMEM-SE.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:21

Não recebido o recurso de CONSORCIO NOVO ENGENHO DO MATO NITEROI RJ - CNPJ: 45.***.***/0001-98 (RÉU).
05/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MAURO ANDRADE SONEGHETTI em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA em 14/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 12:41

Recebidos os autos
13/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
13/11/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/11/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 01:49

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão
05/10/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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