STJ - 0119861-02.2005.8.19.0001

08/09/2015 11:25

Expedição de Ofício nº 012277/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA

01/09/2015 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2015 19:17

Transitado em Julgado em 27/08/2015

01/09/2015 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 26 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

19/08/2015 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337026/2015

19/08/2015 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 337026/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/08/2015 14:36

Protocolizada Petição 337026/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2015

14/08/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2015

13/08/2015 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2015 11:28

Negado seguimento a Recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 14/08/2015)

03/08/2015 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/07/2015 07:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/07/2015 07:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 287498/2015

10/07/2015 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 287498/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/07/2015 18:15

Protocolizada Petição 287498/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2015

03/06/2014 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2014 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/05/2014 12:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2014 12:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 493793)

07/05/2014 13:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2014 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146086/2014

05/05/2014 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 146086/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/05/2014 18:38

Protocolizada Petição 146086/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2014

25/04/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2014

24/04/2014 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2014 18:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 25/04/2014)

23/04/2014 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/04/2014 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/04/2014 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 268946 (2012/0261706-7)

28/03/2014 14:18

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 3846, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)