12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:32

Outras Decisões
02/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802264-25.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA REGINA DA SILVA CASTRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Diante do resultado positivo do bloqueio on-line via SISBAJUD, intime-se o executado para oferta de impugnação ou embargos, com relação ao valor penhorado, no prazo legal.

Ressalte-se que EM RELAÇÃO AO VALOR REMANESCENTE, houve o DESBLOQUEIO em favor do próprio réu.

E quanto ao valor BLOQUEADO, objeto da execução, este será transferido para a conta judicial, POSTERIORMENTE, conforme verificado no protocolo que segue em anexo.

Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e voltem conclusos para decisão.

MAGÉ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802264-25.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA REGINA DA SILVA CASTRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigações de fazer imposta na sentença, consistente em inserir descontos do programa “Baixa Renda” nas faturas da autora, no prazo de 5 dias, bem como efetuar o pagamento no valor de R$ 2.225,40, diante do descumprimento até a presente data, em relação à obrigação aludida, no mesmo prazo já determinado, sob pena de penhora on-line.

Ressalta-se que, de acordo com os termos do Enunciado nº 13.9.5 do do TJ/RJ: "O art. 523, §1º do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória".

MAGÉ, 6 de junho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
06/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:30

Outras Decisões
06/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0802264-25.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LINDALVA REGINA DA SILVA CASTRO RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao autor para dizer se dá quitação.

MAGÉ, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA SILVA CASTRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/01/2025 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:14

Recebidos os autos
13/11/2024 08:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA SILVA CASTRO em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
27/07/2024 20:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/07/2024 20:46

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2024 20:46

Recebidos os autos
04/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
03/07/2024 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
03/07/2024 14:38

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
04/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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