29/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de HIPERVAREJO LTDA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de ROSANA DA CRUZ em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANA DA CRUZ - CPF: *95.***.*22-70 (AUTOR).
12/08/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de HIPERVAREJO LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 09:58

Recebidos os autos
22/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/05/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:37

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803069-74.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA DA CRUZ RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, HIPERVAREJO LTDA 1.

Intime-se a parte autora para que proceda à regularização da procuração, apresentando-a devidamente assinada e digitalizada em seu inteiro teor. 2.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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