02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 21:46

Documento
28/08/2025 17:47

Conclusão
28/08/2025 13:01

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 037.

APELAÇÃO 0817566-60.2024.8.19.0202 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0817566-60.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00667369 APELANTE: LIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA OAB/RJ-163736 ADVOGADO: RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-172200 APELADO: TECNOLOGISTICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA NEVES OAB/MG-098012 ADVOGADO: DANIEL FRANÇA MELO OAB/MG-091177 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
06/08/2025 18:35

Inclusão em pauta
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817566-60.2024.8.19.0202 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0817566-60.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00667369 APELANTE: LIANA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA OAB/RJ-163736 ADVOGADO: RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-172200 APELADO: TECNOLOGISTICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA NEVES OAB/MG-098012 ADVOGADO: DANIEL FRANÇA MELO OAB/MG-091177 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
04/08/2025 17:35

Pedido de inclusão
04/08/2025 11:08

Conclusão
04/08/2025 11:00

Distribuição
03/08/2025 09:09

Remessa
03/08/2025 09:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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