07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DA GRACA FONSECA COUTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA ROSA NOVAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:17

Homologada a Transação
19/12/2024 14:17

Sentença em Audiência
19/12/2024 12:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:04

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/12/2024 12:04

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0811522-10.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA BEATRIZ DA GRACA FONSECA COUTO, LUIZ HENRIQUE DA ROSA NOVAES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial. 2.

Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se o patrono da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:21

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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