07/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de VALESKA CARNEIRO DOS SANTOS HONORIO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de SB TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE E EMPREENDEDORISMO LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JERLYS PORTELA ARAUJO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS BAHIA VENTURA DO AMARAL em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em 31/07/2025
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825733-66.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALESKA CARNEIRO DOS SANTOS HONORIO RÉU: SB TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE E EMPREENDEDORISMO LTDA ADMINISTRADOR: FRANCISCO JERLYS PORTELA ARAUJO, JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, MARIA DAS GRAÇAS BAHIA VENTURA DO AMARAL Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado em relação ao réu JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO - CPF: *82.***.*30-87 (ADMINISTRADOR), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC., unicamente em relação este réu.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 16:46

Homologada a Transação
18/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/07/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 18/07/2025às 15:00 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especial
06/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:08

Audiência Conciliação designada para 18/07/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825733-66.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALESKA CARNEIRO DOS SANTOS HONORIO RÉU: SB TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE E EMPREENDEDORISMO LTDA ADMINISTRADOR: FRANCISCO JERLYS PORTELA ARAUJO, JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, MARIA DAS GRAÇAS BAHIA VENTURA DO AMARAL Retire-se o feito de pauta.

Designe-se nova ACIJ.

Cite-se por oficial de justiça como o requeridono ID 194691378.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 28/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
17/05/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
13/04/2025 14:50

Expedição de Mandado.
13/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 14:39

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:52

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:16

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:10

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 27/11/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 18:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
06/11/2024 14:02

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 20:02

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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