12/09/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 19:42

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:23

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/07/2025 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ SANCHES - CPF: *63.***.*77-87 (AUTOR).
24/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos do inciso V do art. 139 do CPC, encaminhem-se à Central de Mediação, para designação de audiência, preferencialmente na modalidade tele presencial por videoconferência, nos termos do artigo 5º, da Resolução do CNJ 345 de 09/10/2020. À serventia para formalidades.
03/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos do Art. 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,venham cópias integrais de duas últimas declarações de rendas.

Venham também os dois últimos contracheques, se houver, ou cópia da Carteira ou Contrato de Trabalho.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidãoeletrônicadeinexistênciade declarações de rendasno banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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