22/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:38

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:49

Inclusão em pauta
09/06/2025 14:51

Retirada de pauta
09/06/2025 14:50

Decisão
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 388.

RECURSO INOMINADO 0803325-47.2025.8.19.0202 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0803325-47.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00071051 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 RECORRIDO: TAIANE LEAO DA COSTA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA OAB/RJ-142231 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
05/06/2025 18:05

Inclusão em pauta
05/06/2025 13:40

Conclusão
05/06/2025 13:37

Distribuição
05/06/2025 13:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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