25/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:03

Juntada de mandado
16/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 15:26

Outras Decisões
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO Processo: 0802119-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA EDNEIDE DOS SANTOS BEZERRA RÉU : GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros Ao interessado sobre o acrescido.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802119-65.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDNEIDE DOS SANTOS BEZERRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 15:13

Recebidos os autos
28/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/04/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/04/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:15

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 21:05

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/03/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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