18/09/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:10

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:50

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820460-94.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1.Diante da quitação parcial manifestada no id. 213439870, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa.

Expeça-se mandado de pagamento nos termos requeridos no id. 213439870, item 02. 2.Com relação à obrigação de fazer, intime-se a parte ré para que comprove seu cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00, inicialmente limitada a R$10.000,00, sem prejuízo de futura majoração.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
06/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:57

Outras Decisões
04/08/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820460-94.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Id. 167150040: Recebo os embargos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que a sentença já declarou a nulidade da alteração contratual impugnada e determinou o cancelamento de todos os débitos porventura existentes, não sendo possível que esse Juízo declare antecipadamente a inexistência de débitos futuros eventuais.

Além disso, já consta do id. 167936541 comprovante de restabelecimento da linha pré-paga, documento esse que não foi impugnado pela parte autora.

Id. 167189137: Recebo os embargos, eis que tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento, a fim de consignar que o valor dos danos morais deverão ser acrescidos de correção monetária com base no IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a contar da sentença, e juros de mora correspondentes à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária IPCA (art. 406, §1º, do Código Civil), a contar da citação.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
26/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 11:44

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:57

Outras Decisões
08/11/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 18:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAINETE SOUZA DA SILVA FERRARI - CPF: *31.***.*77-12 (AUTOR).
10/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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