29/08/2025 10:50

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

À Defesa Técnica, consoante art. 422 do CPP.
21/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:00

Juntada de petição
14/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:05

Conclusão
14/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:22

Desentranhada a petição
13/08/2025 13:27

Juntada de documento
25/07/2025 18:06

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que vinculei o mandado de prisão, a certidão de cumprimento de mandado de prisão e a petição da custódia em relação ao acusado Brendo ao processo 0192042-34.2024.8.19.0001.

Ademais, certifico que a petição de pasta 502 já tinha sido juntada em pasta 390 do Proc. 0192042-34.2024.8.19.0001, sendo que houve manifestação do MP em sentido contrário (í. 431) e decisão judicial indeferindo o pedido de relaxamento da prisão (í. 441).

Em tempo, certifico que a sentença está aguardando publicação no DJEN.
11/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:57

Conclusão
08/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:27

Documento
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 08:37

Juntada de petição
17/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 05:02

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que as partes apresentaram alegações finais (í. 451 e 484).
22/05/2025 15:31

Conclusão
22/05/2025 15:31

Proferida Sentença de Pronúncia
22/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:17

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Ao i.

Cartório, para cumprir a decisão em id. 476./r/r/n/nApós o decurso do prazo de 72 horas, com ou sem a apresentação de alegações finais defensivas, voltem conclusos.
15/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:22

Conclusão
15/05/2025 13:57

Juntada de petição
05/05/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 16:45

Conclusão
02/04/2025 23:18

Documento
31/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:39

Conclusão
27/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:32

Juntada de documento
12/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:39

Apensamento
08/01/2025 14:03

Juntada de petição
07/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:40

Juntada de documento
06/12/2024 15:35

Juntada de documento
03/12/2024 18:53

Despacho
26/11/2024 15:46

Juntada de documento
25/11/2024 12:44

Expedição de documento
20/09/2024 18:15

Juntada de petição
30/08/2024 12:42

Juntada de petição
21/08/2024 15:51

Juntada de documento
20/08/2024 17:39

Despacho
19/08/2024 21:14

Audiência
19/08/2024 15:34

Juntada de documento
19/08/2024 11:05

Juntada de petição
17/08/2024 02:28

Documento
17/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 23:19

Documento
06/08/2024 18:58

Documento
24/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:05

Juntada de documento
23/07/2024 15:48

Expedição de documento
22/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:28

Juntada de documento
26/06/2024 18:02

Juntada de documento
21/06/2024 11:54

Juntada de documento
19/06/2024 18:35

Juntada de petição
19/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:28

Audiência
18/06/2024 23:44

Conclusão
18/06/2024 23:44

Outras Decisões
18/06/2024 17:56

Juntada de petição
17/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:53

Juntada de petição
28/05/2024 12:57

Conclusão
28/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:23

Juntada de petição
17/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:32

Documento
17/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:29

Documento
14/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:16

Conclusão
09/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Documento
18/04/2024 17:02

Expedição de documento
17/04/2024 21:41

Juntada de petição
17/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:25

Juntada de petição
16/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:15

Expedição de documento
04/04/2024 12:45

Expedição de documento
15/03/2024 13:37

Denúncia
15/03/2024 13:37

Conclusão
14/03/2024 08:05

Juntada de petição
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:04

Conclusão
06/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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