28/08/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA ANCHIETA VILLARD em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Às partes.
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946819-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IOLANDA MARIA ANCHIETA VILLARD RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de embargos de declaração interpostos por IOLANDA MARIA ANCHIETA VILLARD, os quais conheço, eis que tempestivos.

Alega o embarganteque a sentença prolatada possui omissãoe contradição.

Na verdade, a autora busca, primeiramente, a revisão do indeferimento do seu pedido de gratuidade de justiça; decisão esta que não fosse já estar inteiramente preclusa, não pode ser reapreciada por falta de fatos novos a justificara concessão do benefício nesta nova oportunidade.

Já no tocante a condenação da autora em honorários de sucumbência, a sentença embargada possui, de fato,contradiçãoquanto a condenação em honorários advocatícios.

Observa-se que a ré não foi sequer citada e tão pouco apresentou resistênciaao pedido, ingressando nos autos espontaneamente e apenas concordando com a extinção do feito.

Desta forma, não hárazão paraa condenação em honorários de sucumbência.

ISTO POSTO, acolho parcialmente os embargos de declaração, para sanar a contradição.Sendo assim, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: “(...) Assim, condeno o desistente nas custas processuais, conforme artigo 90 do CPC.(...)” Mantendo, no mais, a sentença embargada tal como lançada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
12/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:51

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA ANCHIETA VILLARD em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:43

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA MORANI LARANJEIRAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA MORANI LARANJEIRAS em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA MORANI LARANJEIRAS em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:12

Outras Decisões
07/11/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
05/11/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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