22/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 18:53

Documento
06/06/2025 18:50

Conclusão
03/06/2025 10:00

Provimento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 050.

APELAÇÃO 0101835-57.2022.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0101835-57.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00541146 APTE: GUILHERME DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-093311 ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS OAB/RJ-132210 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Revisor: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público
27/05/2025 20:29

Mero expediente
26/05/2025 19:52

Conclusão
26/05/2025 19:50

Documento
26/05/2025 17:03

Pedido de inclusão
26/05/2025 14:41

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:17

Conclusão
14/10/2024 15:05

Pedido de inclusão
30/09/2024 17:34

Conclusão
30/09/2024 17:28

Mero expediente
24/09/2024 11:25

Conclusão
12/09/2024 17:00

Confirmada
23/08/2024 16:52

Confirmada
23/08/2024 16:36

Mero expediente
20/08/2024 13:51

Conclusão
20/08/2024 13:37

Remessa
09/08/2024 12:23

Conclusão
09/08/2024 12:22

Documento
19/07/2024 14:31

Confirmada
19/07/2024 14:11

Mero expediente
03/07/2024 00:06

Publicação
01/07/2024 13:10

Conclusão
01/07/2024 13:00

Distribuição
28/06/2024 16:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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