12/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:59

em cooperação judiciária
10/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:57

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0938392-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDECI MARTINS DE CARVALHO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Indefiro o a preliminar de falta de interesse de agir, tendo em vista que o interesse processual caracteriza-se pelo binômio necessidade/utilidade da tutela jurisdicional buscada.

No presente caso, o direito invocado pelo autor é evidente, diante da resistência apresentada pelo réu à satisfação do interesse pleiteado, o que configura a existência da lide a ser solucionada em juízo.

Rejeito a impugnação ao valor da causa, vez que o valor à inicial atribuído está de acordo com o proveito enconômico pretendido.

Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, inexistindo outras preliminares a serem apreciadas, dou o feito por saneado.

A presente demanda não versa sobre relação de consumo e trata-se de alegado fato negativo, motivo pelo qual indefiro a inversão do ônus da prova.

Indefiro o pedido de produção de depoimento pessoal, uma vez que as versões encontram-se expostas na narrativa inicial e na Contestação, sendo desnecessária a produção da referida prova para a solução da lide.

Defiro a prova pericial grafotécnica requerida pela parte ré, nomeando para tanto o perito CLAUDIO ROBERTO DE JESUS, e-mail: [email protected].

Intime-se para dizer se aceita o encargo, formulando sua proposta de honorários, que serão devidos pela parte ré.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, faculto a juntada de prova documental suplementar.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
19/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA em 12/02/2025 23:59.
29/12/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDECI MARTINS DE CARVALHO - CPF: *76.***.*86-00 (AUTOR).
16/10/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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