13/08/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804846-41.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GEORGE NUNES AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
04/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GEORGE NUNES AMARAL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804846-41.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GEORGE NUNES AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 20 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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