25/09/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:05

Expedição de Mandado.
17/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0810577-89.2025.8.19.0206 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: YOS PEQUENINOS CONFECCOES LTDA EXECUTADO: 37.596.008 RAFAELA XAVIER DOS SANTOS PACHECO Indefiro o requerido, tendo em vista que em sede de Juizados Especiais Cíveis é ônus da parte autora fornecer o endereço da parte ré.

Venha o correto endereço da parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:06

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810577-89.2025.8.19.0206 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: YOS PEQUENINOS CONFECCOES LTDA EXECUTADO: 37.596.008 RAFAELA XAVIER DOS SANTOS PACHECO De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, art. 74, a possibilidade de as sociedades comerciais sob a forma de microempresas e empresas de pequeno porte demandarem no pólo ativo das reclamações exige a comprovação de que a mesma se enquadra no conceito do art. 3º, incisos I e II da referida Lei (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00, no caso das microempresas, e superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00, no caso das empresas de pequeno porte), através de cópia do extrato do SIMPLES Nacional atualizado.

Intime-se a parte exequente para comprovar o preenchimento das referidas condições, bem como para juntar aos autos cópia dos seus atos constitutivos e/ou última alteração contratual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810231-49.2022.8.19.0011

Priscilla Manhaes Braga

Construtora Mello de Azevedo S/A

Advogado: Fernando Guedes Ferreira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0804327-52.2025.8.19.0008

Itau Unibanco Holding S A

Thiago Rodrigues Alkmim

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0972804-93.2024.8.19.0001

Elaine Melo Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Anderson Mello Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0807176-10.2024.8.19.0209

Ramos Rodrigues Sociedade Individual de ...

Paulo Roberto de Godoy

Advogado: Lucas Ramos Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800212-75.2025.8.19.0076

Maria Aparecida Gomes Pagayme

Claro S.A.

Advogado: Luana Roberta Andrade Branco Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 14:35

Exibir Processo